Grupo ad-hoc de Gestão e Defesa Espectral - GDE/LABRE
 
 
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Poluição eletromagnética em debate

 
Entidades discutiram os malefícios das interferências
e como combatê-las
Palestrantes do Seminário de Defesa Espectral
No dia 19 de outubro de 2014 aconteceu na cidade de Guararema, Grande São Paulo, o “Seminário de Defesa Espectral: Rádio Interferências e Compatibilidade Eletromagnética” parte da programação da 1a. Convenção Nacional de Radioamadorismo, promovida pela LABRE-SP. Representantes da sociedade, laboratórios e governo discutiram a poluição eletromagnética no país.

Segundo os especialistas, a Brasil precisa avançar na observância dos quesitos de qualidade para produtos eletroeletrônicos, especialmente nos critérios de “compatibilidade eletromagnética” (conhecido pela sigla EMC, Electromagnetic Compatibility). Desta maneira, os produtos eletroeletrônicos comercializados ou produzidos no Brasil, mesmo que não sejam destinados às comunicações, têm aumentado o potencial de emitir ondas de rádio acima do esperado, provocando problemas de interferências nos vários serviços de telecomunicações e mal funcionamento de equipamentos inclusive residenciais.

João Saad Júnior (LABRE/GDE)
Para João Saad Júnior (PY1DPU), representante da LABRE/GDE, a falta de avaliação de EMC deprecia a qualidade do produto eletrônico brasileiro e expõe os consumidores a produtos importados de procedência duvidosa, tornando o mercado nacional um depósito de equipamentos renegados em outros países, onde os respectivos governos exigem melhores padrões técnicos.
Victor Vellano Neto (CPqD/Cobei)
Victor Vellano Neto, membro da Cobei/ABNT, explicou que existe um conjunto de normas técnicas internacionais de EMC bem atualizadas e consolidadas à disposição de todos os países. As normas visam o “controle do espectro radioelétrico, a imunidade às perturbações do ambiente e a compatibilidade com outros sistemas”.

Algumas destas regulamentações são traduzidas e convertidas em normas NBR ABNT, mas sua aplicação compulsória na indústria e comércio depende do Inmetro ou do poder executivo, o que tem sido feito de maneira lenta e setorial.

Segundo Flávio Archangelo (PY2ZX), também da LABRE/GDE, as interferências provindas desses produtos não afligem apenas os radioamadores, e são tão sérias no Brasil que chegam a afetar comunicações com formatos digitais avançados, como a rádio e TV digital, recepção via satélite, comunicações aéreas e militares: “As interferências são ruins para sociedade, prejudicam os serviços de comunicação, depreciam indústria, levantam suspeitas no comércio e contaminam o espectro eletromagnético, bem público a princípio regulado pelo estado”.

Gilberto Villas Boas Magalhães (Inatel/Compmagnet)
Para Gilberto Villas Boas Magalhães, representante do Inatel, os laboratórios brasileiros dispõem de infraestrutura capaz de atender as principais demandas de EMC. A criação da Rede COMPMAGNET visa justamente esta capacitação e conquista de infraestrutura para realização de ensaios: “A rede é composta por laboratórios com diversas competências de forma a facilitar o atendimento das demandas de serviços de compatibilidade eletromagnética, com apoio da FINEP e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”.
Marcelo Carvalho (Inmetro)
O representante do Inmetro, Marcelo Carlos Afonso Carvalho, citou como exemplo de um bom processo de normatização as certificações de produtos eletromédicos, realizado em parceria com a Anvisa. Marcelo também destacou a atuação institucional da LABRE/GDE em consultas públicas do Inmetro, o que levou à incorporação das normas internacionais de EMC para alguns produtos como as Lâmpadas LED e Televisores.
Haroldo Motta (Anatel)
No seminário, Haroldo Motta, representante da Anatel, tratou sobre o processo de elaboração e aprovação de regulamentos na agência e sobre o processo de certificação e homologação de equipamentos. Haroldo também trouxe notícias sobre normas em desenvolvimento do interesse dos radioamadores, como as revisões da Resolução 442 (Compatibilidade Eletromagnética) e Resolução 452 (Frequências para Radioamador), motivada pela LABRE/GDE para adequação das faixas brasileiras de HF, MF e LF com a UIT Reg. 2.
 
Parte da plateia presente no seminário
Após a realização das palestras ocorreu um debate aberto em formato de mesa redonda, com participação da plateia com perguntas sobre EMC e fiscalização.

Entre as propostas foi sugerida parceria entre Inmetro e Anatel, em moldes semelhantes ao da Anvisa e Inmetro, com a possível redação de portarias e regulamentações conjuntas. Um exemplo citado de norma de aplicação horizontal e abrangente, servindo de referência técnica balizar, foi a Diretiva de EMC aplicada em todos países da Comunidade Europeia. Outra manifestação no seminário buscou incentivar o retorno da Anatel ao Comitê Brasileiro de Avaliação e Conformidade no Inmetro, onde a agência também poderia atuar em defesa do espectro.

 
Palestrantes com diretores da LABRE Federal e LABRE/SP
A conclusão entre os presentes foi a necessidade dos novos produtos eletroeletrônicos produzidos ou comercializados no Brasil, sejam emissores intencionais ou não intencionais, atenderem a quesitos de EMC para que a poluição eletromagnética seja reduzida, assim como ficou patente a necessidade de se atacar os problemas das interferências prejudiciais que comprometem o funcionamento dos serviços de comunicação.

O GDE já disponibilizou em sua biblioteca os slides das palestras. Confira em: http://tinyurl.com/sde-app

GDE/LABRE, 10 de novembro de 2014
Com fotos da LABRE/SP
     
 
 
 

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