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Anatel fechou 746 emissoras de radiodifusão em 2011
 
 

A fiscalização da Anatel interrompeu, no ano passado, 746 emissoras de rádio e TV por estarem atuando irregularmente, informou o superintendente de fiscalização da agência, Marcus Paulucci. Segundo ele, deste total, 48 emissoras tinham outorgas e 698 não eram outorgadas, ou clandestinas. "Quando a emissora não tem autorização para ocupar a frequência, ela faz uso não autorizado do bem, e por isto é fechada", afirmou.

Segundo Paulucci, no ano passado, 20% das atividades de fiscalização da agência - que consumiu 146 mil horas de trabalho dos fiscais - foram destinadas para a radiodifusão. Este ano, afirmou, a fiscalização será maior neste segmento porque é ano eleitoral, e porque o Ministério das Comunicações repassou para a agência o papel de também fiscalizar o conteúdo da programação das emissoras de rádio e TV.

Até o final de abril novas atribuições de fiscalização serão repassadas pelo Ministério das Comunicações para a Anatel. No convênio a ser assinado, a agência passará a fiscalizar também as mudanças nos locais de instalação de estação; alteração nas frequências ou nos canais de operação; alteração da carga técnica; mudanças de transmissores e alterações de estúdios. Hoje, esses pedidos somam cerca de nove mil processos que estão se acumulando no Minicom.

 
Fonte: Telesintese, ABERT .
Autora: Miriam Aquino.
Data: 27 de maio de 2012.
 
Clipping da Assessoria de Imprensa LABRE
29 de março de 2012
     
 
 
 

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