Grupo ad-hoc de Gestão e Defesa Espectral - GDE/LABRE
 
 
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Biblioteca
 

Palestras

   
  Atualização do Regulamento de Uso do Espectro
    Flávio Archangelo, PY2ZX (Anatel, 2014)
   
  Gestão Espectral: Atualização do PDFF e CMR-15 (5 MHz)
    Flávio Archangelo, PY2ZX (LABRE/SP, 2014)
   
-
Ruído Proveninete da Rede Elétrica. Entender para Resolver
    Fred Carvalho, PY2XB (Fenarcom, 2011)
   
-
WRC-15: Item 1.4. Radioamadorismo entre 5250-5450 kHz
    Flávio Archangelo, PY2ZX (Anatel, 2014)
   
Seminário de Defesa Espectral (CNR, 2014)
     X
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João Saad Júnior, LABRE/GDE
 X
-
Flávio A. B. Archangelo, LABRE/GDE
 X
-
Victor Vellano Neto, CPqD
X
-
Haroldo Motta, Anatel
 X
-
Marcelo Carlos Afonso Carvalho, Inmetro
 X
-
Gilberto Vilas Boas Magalhães, Inatel
     
Radioamadorismo como Ferramenta de Ensino (CNR, 2014)
     
-
AESP-14 Nanosat Project
    Cléber Toss Hoffmann (INPE)
     
-
Programa NanosatC-BR. Desenvolvimento de Cubesats
    Marcelo Essado (INPE), Otávio C. S. Durão (INPE)
     
-
Satélites na Sala de Aula: Um Tema para Motivar o Ensino de Ciências e Tecnologia
    Rafael Haag, PY3JJ (UERGS)
 
 
Regulamentações e Normas
 
Brasil
   
     
 
Gerais
 
     
 
  Decreto 177
 

Regulamento dos Serviços Limitados de Telecomunicações

   
-
Decreto nº 2.338
    Regulamento da ANATEL
 
-
Decreto nº 4.733
    Políticas Públicas de Telecomunicações
 
-
Lei nº 4.117
    Código Brasileiro de Telecomunicações
 
-
Lei nº 5.070
    Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL)
 
-
Lei nº 8.078
    Defesa do Consumidor
 
-
Lei nº 8.919
    Lei da Antena
 
-
Lei nº 9.472 (link 2 pela Anatel)
    Lei Geral das Telecomunicações (LGT)
 
-
Lei nº 11.934
    Limites de Exposição Humana a Campos
 
  Resolução nº 259
    Regulamento de Uso do Espectro de Radiofreqüências
 
-
Resolução nº 303
    Limitação da Exposição a Campos
 
-
Resolução nº 386
    Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços
 
-
Resolução nº 387
    Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de RF
 
-
Resolução nº 457
    Autorização de Uso Temporário de Radiofreqüências
 
- Resolução nº 596
    Regulamento de Fiscalização
 
-
Resolução nº 612
    Regimento Interno da Anatel
 
Específicas: Radioamador
 
-
Resolução nº 449
    Serviço de Radioamador
 
-
Resolução nº 452
    Condições de Uso de RF pelo Serviço de Radioamador
 
-
Resolução nº 541
    Migração "Classe D" para "Classe C"
     
- Decreto Lei 5.628
    Dispõe sôbre o aproveitamento dos Radioamadores como reserva das Fórças Armadas
     
Específicas: EMC e interferências
 
- Decreto n. 2206
  Regulamento do Serviço de TV por Cabo
   
-
Decreto n. 7174
    Contratação de Bens e Serviços de Informática
 
- Norma 13/96 REV/97(Anexo Portaria 256)
  Serviço de TV por Cabo
 
-
Portaria 170
    Avaliação da Conformidade para Bens de Informática
 
-
Resolução nº 242
    Certificação e Homologação de Produtos de Telecom.
 
-
Resolução 323
    Certificação de Produtos para Telecom.
 
-
Resolução nº 399
    Certificação e Homologação de Conectores
 
-
Resolução nº 442
    Certificação de Equipamentos de Telecom. quanto EMC
 
-
Resolução nº 467
   

Certificação e Homologação de Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com trança de Fios de Alumínio.

 
-
Resolução nº 468
   

Certificação e Homologação de Coaxiais Rígidos de 75 Ohms.

 
-
Resolução nº 470
    Certificação e Homologação de Coaxiais Flexíveis de 50 ou 75 Ohms.
 
-
Resolução nº 472
    Certificação e Homologação de Coaxiais Semi-Rígidos de 50 Ohms.
 
 
Exterior
     
  - Diretiva 1999/5 (União Europeia)  
      Equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações. Reconhecimento mútuo da conformidade.  
         
  - Diretiva 89/336/CEE (União Europeia)  
      Compatibilidade Eletromagnética  
         
  - Diretiva 73/23/CEE (União Europeia)  
      Harmonização das legislações no domínio do material elétrico utilizado dentro de certos limites de tensão  
         
 
-
Diretiva 2014/30/UE (União Europeia)  
      Harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à compatibilidade eletromagnética (reformulação)  
         
  - ETSI EN 301 489 (Europa)  
      Electromagnetic compatibility and Radio spectrum Matters (ERM); ElectroMagnetic Compatibility (EMC) standard for radio equipment and services.  
      x Part 1: Common technical requirements  
      x Part 15: Specific conditions for commercially available amateur radio equipment  
         
  - ETSI EN 301 783 (Europa)  
      Electromagnetic compatibility and Radio Spectrum Matters (ERM); Land Mobile Service; Commercially available amateur radio equipment;  
      x Part 1: Technical characteristics and methods of measurement  
      x Part 2: Harmonized EN covering essential requirements under article 3.2 of the R&TTE Directive  
         
 
-
FCC - Title 47 - Telecommunications (EUA)  
      Part 97 - Amateur Radio Service  
         
  - UIT Radio Regulations 2012 (Downloads)  
         
 

Outros Documentos

 
Certificação e Homologação
 
- Cartilha Homologação de Produtos de Telecom (Anatel, 2013)
 
- Instrumento de Gestão 05. Orientações para homologação de produtos destinados aos Serviço de Radioamador. (Anatel, 2007).
 
- Procedimento para Homologar de Equipamentos por Declaração de Conformidade (LABRE/SP)
 
- Uma contribuição sobre o tema “Homologações de Equipamentos” para o Serviço de Radioamador (Geraldo Travaglia Filho, PY2OY)
 
LABRE - IARU
 
- Amateur Radio Activities in Brazil during World Cup 2014 (LABRE/GDE)
 
- Amateur Radio Service in Brazil (LABRE/GDE)
 
- Ética e Procedimentos Operacionais (IARU)
Versões em português e inglês
 
- Fundamentações para inclusão dos serviços de Radioamador e Faixa do Cidadão entre as exceções no PLS-293/2012 (LABRE/GDE, 2014)
 
- Relatório GDE 2012-2013 (LABRE/GDE)
 
- GDE: Atividades de 2014. Perspectivas para 2015 (LABRE/GDE) (novo)
 
UIT
 
- Handbook on Amateur and Amateur Satellite Services
 
Miscelâneas
 
- A importância do Radioamadorismo
(Flávio A. B. Archangelo, PY2ZX; Cianus Colossi, PY3DU; Miguel Medeiros, PU3XPG)
 
- Declaração de Conformidade sobre Radiações Não Ionizantes (Flávio A. B. Archangelo, PY2ZX)
 
- Manual de Iluminação Pública (COPEL, 2012)
 
- Manual do Agente de Fiscalização (Anatel, 2003)
Volumes 1 - 2 - 3 - 4 - 5
 
- Procedimentos de testes de comprovação de capacidade operacional e técnica (Anatel, 2014)
 
 
 
     
 
 
 

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